Movimento hoje é metade do que era antes da pandemia e previsão é crescer 30% menos nos próximos 20 anos em relação ao estimado antes da crise
Fonte: Valor Econômico
Os aeroportos concedidos têm hoje metade do movimento que tinham antes da pandemia. Nos próximos 20 anos, vão crescer 30% menos do que o esperado no cenário pré-crise.
Esses foram os dados apresentados pelo presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), Dyogo Oliveira, e pelos presidentes das concessionárias de aeroportos durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira.
Diante das perdas de receita já ocorridas e as projetadas para o futuro, as empresas estão protocolando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos. Caminhos prováveis são a redução das taxas de outorga pagas ao governo ou o alongamento do prazo da concessão.
“O reequilíbrio dos contratos é fundamental para a sustentabilidade dos projetos”, afirmou Dyogo ao Valor. “Sem isso, em face de todas as consequências da pandemia, o setor praticamente se torna inviável.”
Os dados apresentados a Paulo Guedes mostram que o movimento nos aeroportos nos 12 meses encerrados em abril corresponde a 50% do observado em igual período anterior.
Do crescimento 30% abaixo do estimado antes da crise, 20% são explicados por fatores econômicos, afirmou Dyogo. O Produto Interno Bruto (PIB) vai se recuperar e voltar a crescer, mas estará menor do que seria sem a pandemia de covid-19. Nessa conta, entram também fatores como a redução da renda per capita e aumento do desemprego.
Outros 10% serão perdidos por causa da mudança de hábitos ditada pela pandemia. O uso da tecnologia e novas formas de trabalho reduziram a quantidade de viagens a trabalho.
O governo já reconheceu que as concessionárias de aeroportos, rodovias e portos têm direito ao reequilíbrio de seus contratos em função da pandemia.
Ainda no ano passado, o Ministério da Infraestrutura fez uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão entende que a pandemia é considerado um “caso fortuito”. Nesses episódios, a perda tem de ser compensada pelo poder concedente. No caso, o governo federal.
Dyogo informou que as discussões sobre reequilíbrio estão no início. Algumas concessionárias ainda preparam os pedidos para entregar na Anac.
Questionado sobre o valor do reequilíbrio a ser solicitado, Dyogo disse ainda não dispor de um número. Ele comentou que os aeroportos serão afetados de formas diferentes pela crise. Enquanto aqueles mais dedicados a viagens domésticas para visitar a família tendem a se recuperar totalmente, os que concentram mais viagens a trabalho não deverão ter o mesmo desempenho.
Na conversa com Guedes, as empresas falaram sobre a conjuntura do setor. O ministro, por sua vez, se mostrou otimista quanto à recuperação da economia.
Integrantes da equipe ministerial falaram também sobre o programa de transação tributária, que permitirá renegociar dívidas tributárias, com descontos proporcionais à queda no faturamento da empresa.
Esse, porém, não é o caso das concessionárias de aeroportos. Para elas, a solução é o reequilíbrio contratual, disse Dyogo.
