O presidente da Abesata, Ricardo Aparecido Miguel, acompanhou na quarta-feira (7.10) o lançamento do programa “Voo Simples” em Brasília, e ficou bastante otimista ao ver que a aviação foi colocada no centro das preocupações do Ministério da Infraestrutura e do Ministério da Economia.
Em um evento que contou com a presença inclusive do Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da ANAC, Juliano Noman, apresentaram um conjunto de 52 medidas a serem implantadas com o objetivo de desburocratizar e modernizar o setor aéreo.
“Abrimos o capital estrangeiro e vamos agora desburocratizar a aviação. Juntamente com o Ministro da Economia, vamos revogar sete decretos interministeriais”, disse o Ministro da Infraestrutura.
O pacote “Voo Simples” traz principalmente ações voltadas para os setores da aviação geral, experimental e agrícola. “Entre as medidas anunciadas, vejo que a redução da necessidade de treinamento em simulador anual, passando para a valer por dois anos, é muito bem vinda”, disse Miguel. Na visão do presidente da entidade, que foi inspetor-piloto de aviação regular por 12 anos, o treinamento em geral é muito dispendioso porque é feito fora do Brasil, quase sempre, com custo de aluguel do simulador, hospedagem e passagem aérea, mais as perdas provocadas pela ausência do piloto e de seu instrutor de voo da escala de trabalho.
“Aviação está em um momento muito duro por causa da pandemia, por isso foi importante ver o Governo Federal preocupado com a aviação civil, na tentativa de modernizar o setor. Mais ainda, perceber que os serviços em solo são reconhecidos como fundamentais hoje na indústria, graças a um trabalho consistente que temos feito nos últimos anos”, resumiu.
Para Miguel, o posicionamento bastante receptivo da ANAC deve inclusive facilitar o endereçamento de outras questões do setor de ground handling e que exigem um papel mais fiscalizador da agência reguladora. Em seu discurso, o presidente da ANAC, Juliano Noman, afirmou que o estudo foi pautado em pesquisa das boas práticas coletadas pelo mundo.
Confira abaixo algumas mudanças anunciadas pelo programa “Voo Simples”:
– Ampliação da oferta de provas para pilotos em todos os estados do Brasil;
– Treinamento em simulador deixa de ser anual e passa a ter um prazo de dois anos;
– Fim do prazo de validade da carteira de habilitação para pilotos;
– Treinamentos diferentes para comandante e copiloto, visando um custo menor;
– Ampliação do uso de documentos digitais a bordo;
– Simplificação das exigências para a atuação de empresas de táxi-aéreo;
– Permissão para a construção de aeródromos sem necessidade de autorização prévia;
– Simplificação do registro de aeronaves (migração para o digital).
