A importância da neutralidade de tributos para o setor aéreo é algo que o segmento tem destacado desde as primeiras discussões sobre a reforma tributária. Agora, com a aprovação na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (6), a ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a Abesata e as demais associações advertem sobre a importância de um texto isonômico, que garanta a inclusão do transporte aéreo no rol de transportes.
De acordo com o parecer publicado ontem (06/07) pela Câmara, a aviação é considerada, no texto-base da reforma tributária, como estando dentro da chamada “alíquota cheia”. Isso representa um imposto único, com carga estimada de 25%. O peso desses impostos é insustentável para as empresas, pois assim elas verão um incremento médio de impostos a serem pagos de R$3 bilhões para R$3,7 bilhões.
O Brasil é um país que quer democratizar a aviação. Isso significa que o setor aéreo não pode receber um tratamento tributário diferente das demais formas de transporte. A oportunidade de promover um modelo tributário equilibrado entre os setores de transportes não é algo que se possa deixar passar.
Fonte: ABEAR
