Entre os dias 2 e 5 de agosto, será realizado o seminário virtual “A segurança de voo e a jurisdição federal”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). O evento será transmitido pela plataforma Zoom e terá a participação de Juízes e Desembargadores Federais, além do Chefe do CENIPA, Brig do Ar Marcelo Moreno, e o Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Antônio José e Silva. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis aqui.
“O objetivo principal desse evento é trazer ao debate as questões mais relevantes para a segurança de voo nos dias de hoje. Então a gente separou em quatro grandes módulos e vamos procurar debater com a comunidade jurídica, especialmente com a Magistratura Federal. Como o evento é aberto ao público teremos também a participação de advogados e procuradores da República, do Ministério Público e dos Estados”, afirma o Juiz Federal Marcelo Honorato, coordenador da comissão de Direito Aeronáutico da AJUFE.
Ricardo Miguel, Diretor-presidente da ABESATA, entusiasta do tema e formado pelo CENIPA em Investigação de Acidentes Aeronáuticos, motiva seus associados e toda a comunidade do transporte aéreo a prestigiar o evento: “A ABESATA passou a integrar o CNPAA – Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – em virtude da visão atual de que o ground handling de alguma forma possui responsabilidades neste processo e tem direta participação na prevenção de todo e qualquer sinistro aeronáutico”, conclui o executivo.
Confira a programação:
Dia 02/08 – 19h30
Abertura e 1º Painel – A investigação de acidentes aeronáuticos
Palestrante: Brig do Ar Marcelo Moreno, Chefe do CENIPA.
Mediador: Marcelo Honorato, Juiz Federal (TRF1).
Debatedor: Antonio José e Silva, Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB.
Dia 03/08 – 19h30
2º Painel – A limitação da propriedade nas áreas de proteção de aeródromos
Palestrante: Cel Av R1 Marcos Kentaro Adachi, Ex-Comandante do CINDACTA II.
Mediador: Marcelo De Nardi, Juiz Federal (TRF4).
Debatedor:Theophilo Antonio Miguel Filho, Desembargador Federal (TRF2).
Dia 04/08 – 19h30
3º Painel – O risco da fauna e a Lei 12.725/2012
Palestrante: Maj Av Daniel Barbosa Amâncio, Chefe da Assessoria de Gerenciamento do Risco da Fauna do CENIPA.
Mediadora: Adriana Freisleben de Zanetti, Juíza Federal (TRF3).
Debatedor: Paulo Sérgio Domingues, Desembargador Federal (TRF3).
Dia 05/08 – 19h30
Encerramento e 4º Painel – Julgamento dos grandes acidentes aéreos do Brasil e questões processuais
Palestrante: Marcelo Honorato, Juiz Federal (TRF1).
Mediador: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal e Presidente da AJUFE.
Debatedor: Alexandre Vidigal de Oliveira, Juiz Federal Aposentado e Ex-Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
